Execução Fiscal 5006823-29.2021.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 257.287,72

Órgão julgador

Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES

OAB/SP 150485·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

IMPERIO CAFE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente Art. 40 § 2º da lei 6.830/80

14/05/2026, 15:17

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de IMPERIO CAFE S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de IMPERIO CAFE S/A em 19/12/2025 23:59.

03/03/2026, 00:48

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/03/2026, 00:21

Publicado Intimação - Diário em 27/11/2025.

03/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

03/03/2026, 00:21

Publicado Intimação eletrônica em 19/02/2026.

03/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: IMPERIO CAFE S/A DESPACHO Autos ao arquivo provisório. Colatina-ES, data da assinatura eletrônica. MENANDRO TAUFNER GOMES Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5006823-29.2021.8.08.0014 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/02/2026, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 13:08

Todas as movimentações(57)

Arquivado Provisoriamente Art. 40 § 2º da lei 6.830/80

14/05/2026, 15:17

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de IMPERIO CAFE S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 16:17

Despacho

•09/02/2026, 13:08

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de IMPERIO CAFE S/A em 19/12/2025 23:59.

03/03/2026, 00:48

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/03/2026, 00:21

Publicado Intimação - Diário em 27/11/2025.

03/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

03/03/2026, 00:21

Publicado Intimação eletrônica em 19/02/2026.

03/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: IMPERIO CAFE S/A DESPACHO Autos ao arquivo provisório. Colatina-ES, data da assinatura eletrônica. MENANDRO TAUFNER GOMES Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5006823-29.2021.8.08.0014 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/02/2026, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 13:08

Conclusos para despacho

28/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 18:38

Expedição de Intimação eletrônica.

25/11/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2025, 18:45

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 13:27

Conclusos para despacho

13/06/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 13:15

Conclusos para decisão

14/10/2024, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA/ES em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:20

Conclusos para decisão

26/06/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2024, 17:08

Expedição de ofício.

10/05/2024, 12:27

Expedição de Ofício.

08/05/2024, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 14:18

Conclusos para decisão

10/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 14:21

Conclusos para decisão

23/08/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2022, 16:48

Expedição de intimação eletrônica.

28/07/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2022, 12:12

Decorrido prazo de IMPERIO CAFE S/A em 20/04/2022 23:59.

26/04/2022, 01:28

Conclusos para decisão

18/04/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2022, 10:11

Juntada de Aviso de Recebimento

11/04/2022, 10:14

Expedição de carta postal - citação.

18/02/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 09:55

Conclusos para despacho

07/01/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 14:37

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 16:12

Decisão

•23/10/2025, 18:45

Despacho

•01/09/2025, 13:27

Decisão

•09/04/2025, 13:15

Decisão

•14/10/2024, 10:07

Decisão

•06/05/2024, 14:18

Decisão

•21/09/2023, 14:21

Despacho

•25/07/2022, 14:46

Documento de comprovação

•29/04/2022, 12:12

Despacho - Carta

•19/01/2022, 23:32