Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: POSTO DE MOLAS CACHOEIRO LTDA - EPP
EXECUTADO: J. I. CONSTRUTORA LTDA - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANA CAROLINA LIBARDI PAGANINI - ES36859, MARCO ANTONIO PEREIRA SOBREIRA NETO - ES24022 Advogado do(a)
EXECUTADO: POLIANA ANDRE ADVERSI - ES15442 PROJETO DE SENTENÇA Relatório Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamentação Compulsando os autos, verifica-se que a obrigação se encontra plenamente satisfeita, vez que a parte Exequente, intimada a se manifestar acerca da quitação do débito, sob pena de seu silêncio ser considerado como quitação (id 92382166), quedou-se inerte conforme id 93940364, tendo inclusive já sido expedido o alvará (id 92304620), caracterizando assim quitação tácita. Dispositivo
REQUERENTE: Nome: POSTO DE MOLAS CACHOEIRO LTDA - EPP Endereço: ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA, 522,: 540;, WALDIR FURTADO AMORIM, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29313-760
REQUERIDO: Nome: J. I. CONSTRUTORA LTDA - ME Endereço: Rua José Antônio Santana, 290, Zumbi, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29302-340
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265757 PROCESSO Nº 5005955-21.2025.8.08.0011 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Submeto o presente projeto de sentença à análise do douto Magistrado. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. REJANE DOS SANTOS - Juíza Leiga PROCESSO Nº 5005955-21.2025.8.08.0011 SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pela JUÍZA LEIGA para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas processuais e honorários advocatícios, atendendo ao disposto no artigo 55, da Lei 9.099/95. Trânsito neste ato. Dispensada a certidão. Arquivar imediatamente. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. RONEY GUERRA - Juiz de Direito FINALIDADE INTIMAR a parte abaixo descrita sobre a sentença acima, bem como para ciência das advertências abaixo transcritas. ADVERTÊNCIAS 1) Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença (Art. 42, caput, da Lei nº 9.099/95) e as partes serão obrigatoriamente representadas por advogado(s) (§ 2º do art. 41, da Lei nº 9.009/95); 2) O preparo será realizado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. 3) Caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (Art. 48, caput, da Lei nº 9.099/95), que deverão ser interpostos no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão (Art. 49 da Lei nº 9.099/95). Os embargos de declaração suspenderão o prazo para recurso (Art. 50 da Lei nº 9.099/95). Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 69540550 Petição Inicial Petição Inicial 25052614535866700000061737446 69540552 01. DOCS E PROCURACAO - POSTO M. CACHOEIRO vf Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25052614535893500000061737448 69542704 02. HISTORICO DE EVENTOS J I CONSTRUTORA Documento de comprovação 25052614535915100000061737449 69542708 04. 01 debito atualizado Documento de comprovação 25052614535935400000061737453 69542709 04. 02 debito atualizado Documento de comprovação 25052614535956700000061737454 69542712 05. email Documento de comprovação 25052614535971800000061739657 69542713 06. NF 13811.pdf Documento de comprovação 25052614535988000000061739658 69548579 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25052615212577900000061745657 69548600 Intimação - Diário Intimação - Diário 25052615220962200000061745677 69613594 Petição (outras) Petição (outras) 25052711331546800000061803410 69613596 Certidao Simplificada POSTO DE MOLAS CACHOEIRO Documento de comprovação 25052711331557200000061803412 70325027 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 25060513330647700000062275604 70325027 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 25060513330647700000062275604 72801878 Certidão Certidão 25071415025223200000064654237 72801879 NOTIFICAÇÃO Nº 524689 - MANDADO Nº 5737397 Certidão 25071415025238700000064654238 73380021 Habilitação nos autos Petição (outras) 25071820590071300000065166554 73380022 PROCURAÇÃO - J.I. CONSTRUTORA EIRELI Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 25071820590090500000065166555 73380023 CONTRATO SOCIAL -ss J.I. CONSTRUTORA Documento de comprovação 25071820590101700000065167056 73380024 ALTERACAO CONTRATO SOCIAL EIRELI 5 Documento de comprovação 25071820590118000000065167057 73380025 Petição (outras) Petição (outras) 25071821013730000000065167058 73380026 GuiaDeposito_032025071800001873 EXECUCAO 30 POR CENTO Documento de comprovação 25071821013753100000065167059 73380027 comprovante de pagamento guia de depósito 30_ Documento de comprovação 25071821013766900000065167060 75958931 Mandado entregue: 5737397 Expediente: 12140342 Certidão 25081300433005100000066702734 75958932 Jl Cosntrutora.pdf Arquivo Anexo Mandado 25081300433029100000066702735 75925205 Certidão Certidão 25081306465712000000066671622 75925212 NOTIFICAÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA Outros documentos 25081306465727000000066671629 75963959 Intimação - Diário Intimação - Diário 25081306491104500000066707662 76282580 Petição (outras) Petição (outras) 25081811564732100000067000433 76282583 GUIA DEPOSITO JUDICIAL POSTO DE MOLAS - PARCELA 01 Documento de comprovação 25081811564755300000067000436 76282584 comprovante 1 parcela JI CONSTRUTORA X POSTO DE MOLAS Documento de comprovação 25081811564776100000067000437 77096195 Petição (outras) Petição (outras) 25082714511950500000073094965 77632902 Despacho Despacho 25090314260958800000073583915 77693113 Certidão - Contadoria ATM Certidão - Contadoria ATM 25090317480334800000073636832 77693115 CGJ-ES - ATM Certidão - Contadoria ATM 25090317480346400000073636834 77900259 Intimação - Diário Intimação - Diário 25090517304056100000073825574 77899547 Intimação - Diário Intimação - Diário 25090517344462900000073826218 77900291 Certidão Certidão 25090517360371100000073825601 78662125 Petição (outras) Petição (outras) 25091614465184800000074524715 78662130 ATUALIZACAO J I CONSTRUTORA x posto de molas Documento de comprovação 25091614465202900000074524720 78686268 Petição (outras) Petição (outras) 25091616310350400000074546313 78686270 GuiaDeposito PARCELA 02 Documento de comprovação 25091616310386400000074546315 78686274 COMPROVANTE DE PAGAMENTO 2 PARCELA Documento de comprovação 25091616310414000000074546319 78828772 Decurso de prazo Decurso de prazo 25091802373682800000074676625 78871476 Petição (outras) Petição (outras) 25091814264385000000074715828 79005499 Certidão Certidão 25091917300297200000074837099 79680707 Certidão Certidão 25093014052995800000075455957 79680711 5005955-21.2025.8.08.0011 Alvará 25093014053007600000075455961 79742870 Certidão Certidão 25093014080107900000075513862 80845215 Petição (outras) Petição (outras) 25101414312896100000076517210 80845227 GuiaDeposito PARCELA 03 Documento de comprovação 25101414312917200000076517213 80845233 COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARCELA 03 Documento de comprovação 25101414312941400000076517217 80864397 Certidão Certidão 25101415521152400000076534695 80960373 Certidão Certidão 25101514435584100000076622121 80960382 situacaoAlvaraJudicialEletronico.xhtml Alvará 25101514435598100000076622130 83151267 Petição (outras) Petição (outras) 25111415320099500000078625719 83153839 COMPROVANTE DE PAGAMWNTO PARCELA 04 Documento de comprovação 25111415320118500000078628322 83153840 GuiaDeposito PARCELA 04 Documento de comprovação 25111415320132400000078628323 83448150 Certidão Certidão 25111914003657300000078897906 83489555 Certidão Certidão 25112415323934200000078933594 83489559 5005955-21.2025.8.08.0011 Alvará 25112415323948700000078933598 90739081 Intimação - Diário Intimação - Diário 26021316230048000000083299753 91782485 Petição (outras) Petição (outras) 26030317314305200000084250701 91809820 Petição (outras) Petição (outras) 26030409113142100000084276368 91809821 COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARCELA 05 J I CONSTRUTORA Documento de comprovação 26030409113121600000084276369 91809822 COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARCELA 06 J I CONSTRUTORA Documento de comprovação 26030409113074900000084276370 91992883 Certidão Certidão 26030517165146300000084442157 92304620 Certidão Certidão 26031007205206100000084735100 92304621 5005955-21.2025.8.08.0011 Alvará 26031007205225900000084735101 92382166 Intimação - Diário Intimação - Diário 26031007230428400000084808569 93940364 Decurso de prazo Decurso de prazo 26032713595833200000086232526