Ação Penal - Procedimento Sumário 0000596-90.2021.8.08.0020 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000596-90.2021.8.08.0020 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 21:28

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:54

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital AMARILDO DO NASCIMENTO (REU)

27/04/2026, 15:46

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:56

Juntada de certidão

15/03/2026, 22:54

Decorrido prazo de AMARILDO DO NASCIMENTO em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

10/03/2026, 00:08

Publicado Edital - Citação em 19/02/2026.

10/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000596-90.2021.8.08.0020. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: AMARILDO DO NASCIMENTO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: Filho de Natalina Dorigo do Nascimento e de Cleuzoe do Nascimento, nascido em 02/06/1969 A EXMA. SRª. DRª GRACIELA DE REZENDE EHRNIQUEZ, MM. Juiz(a) de Direito Guaçuí - 2ª Vara, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente CITADO O REU: AMARILDO DO NASCIMENTO, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Art. 306, § 1º, II do Código de Trânsito Brasileiro PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital. ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Guaçuí, 13 de fevereiro de 2026 Analista Judiciário II Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 2ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, CENTRO, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28 ) 3553-0692 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/02/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

13/02/2026, 16:48

Recebida a denúncia contra AMARILDO DO NASCIMENTO (REU) em Sumário

05/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:26

Documentos

Petição (outras)

•29/04/2026, 13:20

Decisão

•27/04/2026, 15:46

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000596-90.2021.8.08.0020. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: AMARILDO DO NASCIMENTO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: Filho de Natalina Dorigo do Nascimento e de Cleuzoe do Nascimento, nascido em 02/06/1969 A EXMA. SRª. DRª GRACIELA DE REZENDE EHRNIQUEZ, MM. Juiz(a) de Direito Guaçuí - 2ª Vara, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente CITADO O REU: AMARILDO DO NASCIMENTO, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Art. 306, § 1º, II do Código de Trânsito Brasileiro PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital. ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Guaçuí, 13 de fevereiro de 2026 Analista Judiciário II Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 2ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, CENTRO, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28 ) 3553-0692 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital AMARILDO DO NASCIMENTO (REU)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Decorrido prazo de AMARILDO DO NASCIMENTO em 06/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Publicado Edital - Citação em 19/02/2026.

Expedição de Edital - Citação.

Recebida a denúncia contra AMARILDO DO NASCIMENTO (REU) em Sumário

Conclusos para decisão

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