Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004554-45.2025.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004554-45.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 15:09

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para GERCI CANDIDO EMILIO - CPF: 822.267.507-97 (REQUERENTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (REQUERIDO).

06/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2026, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GERCI CANDIDO EMILIO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PROJETO DE SENTENÇA Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 5004554-45.2025.8.08.0024 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

14/01/2026, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 18:37

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

27/11/2025, 18:37

Julgado improcedente o pedido de GERCI CANDIDO EMILIO - CPF: 822.267.507-97 (REQUERENTE).

27/11/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de réplica

09/09/2025, 14:23

Publicado Intimação eletrônica em 18/08/2025.

25/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 07:53

Expedição de Intimação eletrônica.

14/08/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:46

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 18:37

Despacho

•18/06/2025, 16:03

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para GERCI CANDIDO EMILIO - CPF: 822.267.507-97 (REQUERENTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (REQUERIDO).

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

Julgado improcedente o pedido de GERCI CANDIDO EMILIO - CPF: 822.267.507-97 (REQUERENTE).

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de réplica

Publicado Intimação eletrônica em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedição de Certidão.

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