Procedimento Comum Cível 0009896-31.2017.8.08.0048 - TJES

Procedimento Comum Cível 0009896-31.2017.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.474.386/0001-48 (REQUERIDO), FERNANDO FREGONASSI DOS SANTOS - CPF: 493.615.897-68 (PERITO) e MARCELO NOGUEIRA HORTA (REQUERENTE).

06/04/2026, 18:00

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de MARCELO NOGUEIRA HORTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:18

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de MARCELO NOGUEIRA HORTA em 17/11/2025 23:59.

07/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

06/03/2026, 02:45

Publicado Sentença em 19/02/2026.

06/03/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCELO NOGUEIRA HORTA REQUERIDO: CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PERITO: FERNANDO FREGONASSI DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE RAFAEL GUIMARAES SANTOS - ES25645 Advogados do(a) REQUERIDO: ALESSANDRO PUGET OLIVA - PA011847, FELIPE ALMEIDA GONCALVES - PA25065, SENTENÇA (serve este ato como mandado/carta/ofício) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 PROCESSO Nº 0009896-31.2017.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Indenizatória ajuizada por MARCELO NOGUEIRA HORTA em face de CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, partes já qualificadas nos autos. No ID 72250386, a parte requerida junta minuta de acordo estabelecido entre as partes, pedindo sua homologação. Considerando que o instrumento está assinado por ambos os patronos do autor e da demandada, que possuem poderes legais para transigir, conforme procurações acostadas aos autos, não vislumbro qualquer mácula apta a acarretar nulidade ou óbice à homologação pretendida. Também verifico que já foi realizado o pagamento do acordado, de acordo com comprovações nos IDs 74973879 e 74973880. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado para que surta os efeitos legais e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O FEITO, nos moldes do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios nos termos da Cláusula 2 e 2.1. Dispensadas as custas processuais, conforme do art. 90, §3º do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Serra/ES, na data da assinatura no sistema. ANDRÉ BIJOS DADALTO Juiz de Direito Em atuação pelo NAPES - Ofício DM 284/2026

16/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/02/2026, 18:35

Processo Inspecionado

11/02/2026, 22:15

Homologada a Transação

11/02/2026, 22:15

Juntada de Certidão

15/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:08

Publicado Notificação em 20/10/2025.

23/10/2025, 00:09

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 22:15

Sentença

•11/02/2026, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCELO NOGUEIRA HORTA REQUERIDO: CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PERITO: FERNANDO FREGONASSI DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE RAFAEL GUIMARAES SANTOS - ES25645 Advogados do(a) REQUERIDO: ALESSANDRO PUGET OLIVA - PA011847, FELIPE ALMEIDA GONCALVES - PA25065, SENTENÇA (serve este ato como mandado/carta/ofício) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 PROCESSO Nº 0009896-31.2017.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Indenizatória ajuizada por MARCELO NOGUEIRA HORTA em face de CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, partes já qualificadas nos autos. No ID 72250386, a parte requerida junta minuta de acordo estabelecido entre as partes, pedindo sua homologação. Considerando que o instrumento está assinado por ambos os patronos do autor e da demandada, que possuem poderes legais para transigir, conforme procurações acostadas aos autos, não vislumbro qualquer mácula apta a acarretar nulidade ou óbice à homologação pretendida. Também verifico que já foi realizado o pagamento do acordado, de acordo com comprovações nos IDs 74973879 e 74973880. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado para que surta os efeitos legais e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O FEITO, nos moldes do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios nos termos da Cláusula 2 e 2.1. Dispensadas as custas processuais, conforme do art. 90, §3º do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Serra/ES, na data da assinatura no sistema. ANDRÉ BIJOS DADALTO Juiz de Direito Em atuação pelo NAPES - Ofício DM 284/2026

16/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.474.386/0001-48 (REQUERIDO), FERNANDO FREGONASSI DOS SANTOS - CPF: 493.615.897-68 (PERITO) e MARCELO NOGUEIRA HORTA (REQUERENTE).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARCELO NOGUEIRA HORTA em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARCELO NOGUEIRA HORTA em 17/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Publicado Sentença em 19/02/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Processo Inspecionado

Homologada a Transação

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

Publicado Notificação em 20/10/2025.

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