Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 5036970-03.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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FurtoFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

SEM IDENTIFICACAO

Terceiro

SEM IDENTIFICACAO

Reu

LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR SANTOS DE ABREU

OAB/ES 17527·CPF·Representa: Réu

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS

OAB/ES 28456·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

SEM IDENTIFICACAO

Terceiro

SEM IDENTIFICACAO

Reu

LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 18:43

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA em 26/01/2026 23:59.

10/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

09/03/2026, 00:57

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

09/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

09/03/2026, 00:57

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

09/03/2026, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 14:06

Juntada de certidão

12/02/2026, 17:21

Conclusos para despacho

12/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar, foi encaminhada a intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Avenida Fernando Ferrari, 1000, Mata da Praia, Vitória/ES. Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 5036970-03.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 14:51

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2026 14:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.

10/02/2026, 14:46

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

10/02/2026, 13:10

Todas as movimentações(66)

Conclusos para despacho

10/03/2026, 18:43

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA em 26/01/2026 23:59.

10/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

09/03/2026, 00:57

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 14:06

Termo de Audiência com Ato Judicial

•10/02/2026, 13:10

09/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

09/03/2026, 00:57

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

09/03/2026, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 14:06

Juntada de certidão

12/02/2026, 17:21

Conclusos para despacho

12/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar, foi encaminhada a intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Avenida Fernando Ferrari, 1000, Mata da Praia, Vitória/ES. Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 5036970-03.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 14:51

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2026 14:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.

10/02/2026, 14:46

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

10/02/2026, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 13:10

Juntada de certidão

06/02/2026, 14:56

Juntada de certidão

15/01/2026, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REU: MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS - ES28456, VI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Criminal - Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 5036970-03.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

15/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 14:06

Expedição de Intimação eletrônica.

14/01/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 16:38

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2026 14:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.

01/10/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 21:12

Conclusos para despacho

23/09/2025, 12:51

Juntada de certidão

23/09/2025, 12:50

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2025 15:30, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.

23/09/2025, 12:46

Expedição de Termo de Audiência.

23/09/2025, 12:46

Juntada de certidão

03/09/2025, 14:11

Juntada de Certidão

26/08/2025, 16:23

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

22/08/2025, 02:46

Publicado Intimação - Diário em 20/08/2025.

22/08/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 14:00

Expedição de Intimação eletrônica.

18/08/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 08:52

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2025 15:30, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.

13/06/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 13:48

Conclusos para despacho

05/06/2025, 14:52

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 15:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.

03/06/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 12:37

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:48

Juntada de certidão

04/02/2025, 17:07

Juntada de certidão

17/01/2025, 14:29

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 15:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.

17/01/2025, 14:24

Juntada de certidão

19/12/2024, 19:59

Juntada de certidão

19/12/2024, 19:42

Juntada de Ofício

02/12/2024, 16:01

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:17

Decorrido prazo de LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:16

Juntada de certidão

22/11/2024, 17:02

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:54

Expedição de certidão - citação.

18/11/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 16:01

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

01/11/2024, 13:48

Recebida a denúncia contra LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA - CPF: 140.471.467-73 (INVESTIGADO)

29/10/2024, 16:50

Juntada de certidão

26/10/2024, 10:51

Conclusos para decisão

11/09/2024, 16:24

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

11/09/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 13:39

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

10/09/2024, 13:39

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 11:48

Despacho

•30/09/2025, 21:12

Despacho

•12/06/2025, 13:47

Despacho

•08/05/2025, 12:37

Decisão

•29/10/2024, 16:50