Apelação Cível 5001551-54.2018.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 29.457,12

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Embargos à Execução Fiscal · Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2026, 14:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

TELEFONICA VIVO

Terceiro

TELEFONICA GVT

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO

OAB/RJ 185746•Representa: ATIVO

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2026, 16:25

Pedido de inclusão em pauta

27/04/2026, 16:25

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente

16/04/2026, 17:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

16/04/2026, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Pleno

16/04/2026, 16:44

Recebidos os autos

16/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 17:49

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:11

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

09/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/01/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Documentos

Relatório

•27/04/2026, 16:25

Decisão

•07/01/2026, 15:16

Decisão

•22/12/2025, 14:36

Acórdão

•15/04/2025, 11:40

Relatório

•16/12/2024, 14:52

Decisão

•13/09/2024, 12:31

Acórdão

•04/08/2023, 12:11

Relatório

•18/07/2023, 17:46

Documento de comprovação

•23/03/2023, 22:58

Acórdão

•06/03/2023, 10:42

Relatório

•01/02/2023, 20:30

Sentença

•06/10/2021, 18:25

Decisão

•18/10/2020, 22:16

Despacho

•02/04/2019, 15:58

Documento de comprovação

•26/12/2018, 16:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h