Procedimento Comum Cível 5002315-85.2024.8.08.0062 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Piúma - 1ª Vara

Partes do Processo

AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PIUMA

Terceiro

PIUMA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AGNALDO DE TAL

Terceiro

ALESSANDRO OZORIO RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO

OAB/ES 5780·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERREIRA DE SOUZA

OAB/ES 25499·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PIUMA

Terceiro

PIUMA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AGNALDO DE TAL

Terceiro

ALESSANDRO OZORIO RIBEIRO

Terceiro

SALVADOR DE SOUSA

Terceiro

AGNALDO CATEM SALUTE.

Terceiro

MUNICIPIO DE PIUMA

CNPJ

Reu

AGNALDO DE TAL

Reu

ALESSANDRO OZORIO RIBEIRO

Reu

SALVADOR DE SOUSA

Reu

AGNALDO CATEM SALUTE.

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 16:57

Conclusos para decisão

16/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 16:59

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de SALVADOR DE SOUSA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 10:03

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de AGNALDO DE TAL em 26/11/2025 23:59.

10/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

09/03/2026, 01:01

Publicado Intimação - Diário em 29/10/2025.

09/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

09/03/2026, 01:01

Publicado Edital - Citação em 21/01/2026.

09/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 16:46

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO REU: MUNICIPIO DE PIUMA REQUERIDO: ALESSANDRO OZÓRIO RIBEIRO, SALVADOR DE SOUSA, AGNALDO DE TAL, AGNALDO CATEM SALUTE. Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO - ES5780 Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5002315-85.2024.8.08.0062 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ES5780 Advogado do(a)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

14/01/2026, 13:23

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 16:57

Conclusos para decisão

16/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 16:59

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de SALVADOR DE SOUSA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:41

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 13:43

Despacho

•25/08/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 10:03

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de AGNALDO DE TAL em 26/11/2025 23:59.

10/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

09/03/2026, 01:01

Publicado Intimação - Diário em 29/10/2025.

09/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

09/03/2026, 01:01

Publicado Edital - Citação em 21/01/2026.

09/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 16:46

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO REU: MUNICIPIO DE PIUMA REQUERIDO: ALESSANDRO OZÓRIO RIBEIRO, SALVADOR DE SOUSA, AGNALDO DE TAL, AGNALDO CATEM SALUTE. Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO - ES5780 Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5002315-85.2024.8.08.0062 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ES5780 Advogado do(a)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

14/01/2026, 13:23

Juntada de Aviso de Recebimento

15/12/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 11:09

Juntada de Aviso de Recebimento

04/12/2025, 16:32

Juntada de certidão

01/12/2025, 01:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2025, 01:28

Juntada de Aviso de Recebimento

28/11/2025, 13:49

Juntada de Certidão

24/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 15:43

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 14:40

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 14:40

Juntada de certidão

23/10/2025, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 08:52

Conclusos para despacho

15/09/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

05/09/2025, 03:46

Publicado Intimação - Diário em 27/08/2025.

05/09/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

28/08/2025, 04:24

Publicado Intimação - Diário em 27/08/2025.

28/08/2025, 04:24

Expedição de Intimação - Diário.

25/08/2025, 14:26

Expedição de Intimação - Diário.

25/08/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 13:06

Juntada de Petição de reconvenção

24/08/2025, 09:42

Conclusos para decisão

22/08/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:26

Decorrido prazo de ALESSANDRO OZÓRIO RIBEIRO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:35

Juntada de certidão

01/08/2025, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2025, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 01:24

Juntada de certidão

23/07/2025, 01:24

Juntada de certidão

23/07/2025, 01:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 17:27

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 16:31

Processo Inspecionado

08/05/2025, 16:31

Conclusos para decisão

25/03/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:11

Juntada de Petição de réplica

20/03/2025, 15:40

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2025.

19/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 00:35

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:18

Juntada de Petição de contestação

14/03/2025, 20:04

Decorrido prazo de AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO em 17/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:38

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS em 13/12/2024 23:59.

18/12/2024, 10:57

Juntada de Informação interna

17/12/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2024, 14:55

Expedição de ofício.

06/12/2024, 14:55

Concedida a Antecipação de tutela

06/12/2024, 14:01

Conclusos para despacho

22/11/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:11

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 17:53

Despacho

•08/05/2025, 16:31

Decisão

•06/12/2024, 14:01