Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5022366-03.2025.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5022366-03.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:31

Juntada de Certidão

07/03/2026, 04:04

Decorrido prazo de RITA LECCO FIORAVANTI em 19/11/2025 23:59.

07/03/2026, 04:04

Decorrido prazo de RITA LECCO FIORAVANTI em 27/02/2026 23:59.

07/03/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

06/03/2026, 04:52

Publicado Sentença em 31/10/2025.

06/03/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

06/03/2026, 04:52

Publicado Intimação eletrônica em 20/02/2026.

06/03/2026, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RITA LECCO FIORAVANTI REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. VITÓRIA-ES, 18 de fevereiro de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5022366-03.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

18/02/2026, 13:19

Juntada de certidão

11/12/2025, 14:35

Expedição de Intimação Diário.

29/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2025, 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2025, 13:50

Documentos

Sentença

•26/10/2025, 13:50

Sentença

•26/10/2025, 13:50

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RITA LECCO FIORAVANTI em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de RITA LECCO FIORAVANTI em 27/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Publicado Sentença em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

Publicado Intimação eletrônica em 20/02/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Juntada de certidão

Expedição de Intimação Diário.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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