Ação Penal - Procedimento Sumário 5001057-81.2024.8.08.0016 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001057-81.2024.8.08.0016 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:48

Juntada de Certidão

07/03/2026, 03:12

Decorrido prazo de ROMARIO DIAS DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

07/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

06/03/2026, 04:02

Publicado Intimação - Diário em 11/12/2025.

06/03/2026, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ROMARIO DIAS DOS SANTOS Advogado do(a) REU: ERIKSON FERNANDES TIRADENTES - ES34539 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimada a IRMP para que apresente suas contrarrazões no prazo de 8 dias, na forma do art. 600 do CPP. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 12 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5001057-81.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 02:36

Expedição de Intimação - Diário.

09/12/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 13:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/11/2025, 13:34

Juntada de Petição de apelação

23/11/2025, 01:06

Conclusos para decisão

20/11/2025, 11:05

Juntada de Certidão

18/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de ROMARIO DIAS DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:38

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 13:34

Documento de comprovação

•23/11/2025, 01:06

—

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ROMARIO DIAS DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Publicado Intimação - Diário em 11/12/2025.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Juntada de Petição de apelação

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ROMARIO DIAS DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

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