Agravo em Recurso Especial 0017832-55.2016.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 53.259,25

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Partes do Processo

CHARLES COUTINHO PIEDADE

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

PARQUE VILA IMPERIAL INCORPORACOES SPE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALENCAR FERRUGINI MACEDO

OAB/ES 11648·CPF·Representa: Autor

VICTOR CUNHA BOASQUEVISQUE

OAB/ES 23392·CPF·Representa: Autor

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

05/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:01

Conheço do agravo de CHARLES COUTINHO PIEDADE para não conhecer do Recurso Especial

27/11/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

27/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/09/2025, 15:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/09/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:28

Determinada a distribuição do feito

15/09/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 16:12

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

05/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:01

Conheço do agravo de CHARLES COUTINHO PIEDADE para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:50

27/11/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

27/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/09/2025, 15:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/09/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:28

Determinada a distribuição do feito

15/09/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 16:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

04/08/2025, 14:23