Execução de Título Extrajudicial 5009982-47.2021.8.08.0024 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5009982-47.2021.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA EXECUTADO: ANDERSON SANTOS FRONTINO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825, ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162, LUANA BARBOSA PEREIRA - ES11528, LUCIANA SPELTA BARCELOS - ES9765 Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL DA VITORIA FRONTINO - ES27242 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 5009982-47.2021.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada para comprovar a realização do pagamento pactuado no acordo homologado nos autos. VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

18/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

15/05/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 16:52

Conclusos para despacho

12/05/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS FRONTINO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:03

Juntada de certidão

10/04/2026, 15:28

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para ANDERSON SANTOS FRONTINO - CPF: 090.432.497-42 (EXECUTADO).

06/04/2026, 10:03

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA EXECUTADO: ANDERSON SANTOS FRONTINO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825, ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162, LUANA BARBOSA PEREIRA - ES11528, LUCIANA SPELTA BARCELOS - ES9765 Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL DA VITORIA FRONTINO - ES27242 DESPACHO Expeça-se alvará do tipo transferência, para levantamento da quantia de R$ 2.267,63 (dois mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), com os devidos acréscimos legais (se houver), em favor do patrono do exequente, para a seguinte conta bancária: BANCO 748 – Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Bansicredi; AGÊNCIA 2301; CONTA CORRENTE 07482-3; RAZÃO SOCIAL BRUNO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ 34.762.741/0001-21. Do mesmo modo, expeça-se alvará do tipo saque, para o depósito do montante de R$ 5.408,70 (cinco mil quatrocentos e oito reais e setenta centavos), com os devidos acréscimos legais (se houver), em favor de GLAUDISTON DO ESPÍRITO SANTO DAMAZIO JUNIOR, CI 1.167.396/ES e CPF 031.162.787-09. Intimem-se as partes para informarem se há algo mais a requererem, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada mais havendo, aguarde-se a quitação integral do acordo homologado. VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 5009982-47.2021.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

01/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:38

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 16:52

Despacho

•13/05/2026, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA EXECUTADO: ANDERSON SANTOS FRONTINO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825, ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162, LUANA BARBOSA PEREIRA - ES11528, LUCIANA SPELTA BARCELOS - ES9765 Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL DA VITORIA FRONTINO - ES27242 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 5009982-47.2021.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida por SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA em face de ANDERSON SANTOS FRONTINO, ambos devidamente qualificados nos autos. Em petição de ID 81809432, as partes informaram a composição e postularam a homologação do acordo. Pois bem. Considerando o preenchimento dos requisitos essenciais para a validade da transação, extraídos da interpretação conjugada dos artigos 104 e 842 do Código Civil1, com fulcro nos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, e o pedido de suspensão do processo até o cumprimento total da avença pactuada pelas partes, e, por fim, o entendimento deste Juízo de que a homologação do acordo, a resolução do mérito e a extinção do processo podem ser deferidas com ressalvas, HOMOLOGO o acordo firmado e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente demanda. Por fim, DECLARO extinto o processo, nos termos do art. 354 do Código de Processo Civil, com as RESSALVAS de que de i) o arquivamento do feito somente ocorrerá após a comprovação de cumprimento total do acordo; e que ii) não havendo o cumprimento do que foi acordado, deverá ser restabelecida a tramitação da execução pelo valor original da vida, devidamente atualizada, com a amortização das parcelas quitadas, ficando sem efeito a extinção do processo. Custas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se desta decisão, bem como para a comprovação de quitação do acordo no prazo de um mês, contado da data para o pagamento da última prestação prevista na avença, com a ressalva de que a inércia das partes será considerada como concordância para o arquivamento do feito. Após o prazo final para a quitação do acordo, aguarde-se no cartório pelo prazo de um mês. Não havendo manifestação das partes no prazo estipulado, arquive-se o feito, observadas as baixas de estilo. VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

20/02/2026, 00:00

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Expedição de Intimação Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA em 14/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS FRONTINO em 14/04/2026 23:59.

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para ANDERSON SANTOS FRONTINO - CPF: 090.432.497-42 (EXECUTADO).

Publicado Despacho em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

Expedição de Intimação Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Proferido despacho de mero expediente

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