Execução de Título Extrajudicial 5003971-60.2025.8.08.0024 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5003971-60.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de PRISCILA ALMEIDA SCARDOVI BASTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

06/03/2026, 01:25

Publicado Sentença em 23/02/2026.

06/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825 EXECUTADO: PRISCILA ALMEIDA SCARDOVI BASTOS SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Processo Nº: 5003971-60.2025.8.08.0024 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida por SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA em face de PRISCILA ALMEIDA SCARDOVI BASTOS, ambos devidamente qualificados nos autos. Em petição de ID 88225991, as partes informaram a composição e postularam a homologação do acordo. Pois bem. Por verificar o preenchimento dos requisitos essenciais para a validade da transação, extraídos da interpretação conjugada dos artigos 104 e 842 do Código Civil, com fulcro nos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente demanda. Declaro extinto o processo, nos termos do art. 354 do Código de Processo Civil. Determino a retirada das restrições incidentes sobre o patrimônio da parte executada, conforme requerido. Custas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. VITÓRIA/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

20/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

19/02/2026, 12:26

Homologada a Transação

12/02/2026, 14:30

Conclusos para decisão

08/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 13:32

Juntada de Certidão

27/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de PRISCILA ALMEIDA SCARDOVI BASTOS em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:25

Juntada de certidão

25/10/2025, 04:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2025, 04:33

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 14:30

Sentença

•12/02/2026, 14:30

—

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA em 16/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de PRISCILA ALMEIDA SCARDOVI BASTOS em 16/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Publicado Sentença em 23/02/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PRISCILA ALMEIDA SCARDOVI BASTOS em 25/11/2025 23:59.

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Todas as movimentações(28)