Execução de Título Extrajudicial 5027525-24.2025.8.08.0024 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5027525-24.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de AGNO ROGERIO DA SILVA MEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

07/03/2026, 03:41

Publicado Sentença em 23/02/2026.

07/03/2026, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE FERNANDO SERPA FERREIRA JUNIOR - ES19847 EXECUTADO: AGNO ROGERIO DA SILVA MEIRA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Processo Nº: 5027525-24.2025.8.08.0024 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em face de AGNO ROGERIO DA SILVA MEIRA ambos devidamente qualificados nos autos. Em petição de ID 78629346, as partes informaram a composição e postularam a homologação do acordo. Pois bem. Por verificar o preenchimento dos requisitos essenciais para a validade da transação, extraídos da interpretação conjugada dos artigos 104 e 842 do Código Civil, com fulcro nos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente demanda. Declaro extinto o processo, nos termos do art. 354 do Código de Processo Civil. Em observância ao art. 90, §3º, do CPC, dispenso as partes de custas processuais remanescentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. VITÓRIA/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

20/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

19/02/2026, 12:28

Homologada a Transação

13/02/2026, 16:54

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 16:21

Juntada de Certidão

03/09/2025, 09:01

Decorrido prazo de VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 19:00

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 16:54

Sentença

•13/02/2026, 16:54

—

Decorrido prazo de VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de AGNO ROGERIO DA SILVA MEIRA em 16/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Publicado Sentença em 23/02/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/09/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

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