Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000403-92.2024.8.08.0049 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000403-92.2024.8.08.0049 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 11:04

Decorrido prazo de DOUGLAS KUSTER PEREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

09/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

09/03/2026, 00:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DOUGLAS KUSTER PEREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, SEBASTIAO ROQUE GOMES Advogado do(a) REQUERENTE: ELINARA FERNANDES SOARES - ES7204 INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 19 de fevereiro de 2026. ELIO LACERA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5000403-92.2024.8.08.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/02/2026, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 13:14

Proferida Decisão Saneadora

14/02/2026, 08:26

Conclusos para decisão

17/10/2025, 02:12

Juntada de Certidão

17/10/2025, 02:11

Processo Inspecionado

14/10/2025, 22:03

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:27

Juntada de Certidão

11/09/2025, 04:06

Documentos

Decisão

•14/02/2026, 08:26

Despacho

•14/10/2025, 22:03

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DOUGLAS KUSTER PEREIRA em 16/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferida Decisão Saneadora

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Processo Inspecionado

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(62)