Procedimento Comum Cível 5023301-14.2023.8.08.0024 - TJES

Procedimento Comum Cível 5023301-14.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PALACIO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

08/03/2026, 03:07

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

08/03/2026, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5023301-14.2023.8.08.0024 DECISÃO Cuida-se de ação de regressiva proposta por Clube Premium de Autogestão em face de Antônio Cosme da Silva e Lúcia Maria Palácio. Foi proferida decisão de saneamento e organização do processo, na qual foi rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda ré e indeferida a denunciação à lide. No mesmo ato, foram fixadas as questões controvertidas, distribuído o ônus da prova e intimadas as partes manifestarem-se sobre do interesse na produção de outras provas (ID 64823824). A parte autora requereu a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas (ID 72399925), tendo a parte ré permanecido silente. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora (ID 72399925). Designo o dia 8 de junho de 2026, às 13 horas, para a audiência de instrução e julgamento (CPC, art. 357, V), competindo ao advogado da parte que arrolou as testemunhas intimá-las para a audiência, conforme previsto no artigo 455, do Código de Processo Civil. Intimem-se e cumpra-se. Vitória - ES, 19 de fevereiro de 2026 JÚLIO CÉSAR BABILON Juiz de Direito

20/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/02/2026, 13:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2026 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível.

19/02/2026, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 09:58

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:24

Decorrido prazo de CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:44

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PALACIO em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:44

Publicado Intimação - Diário em 30/06/2025.

08/07/2025, 01:03

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 09:58

Decisão

•12/03/2025, 10:03

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO em 16/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PALACIO em 16/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2026 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAO em 09/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PALACIO em 09/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO COSME DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 30/06/2025.

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