Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0006034-76.2022.8.08.0048 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0006034-76.2022.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 17:47

Transitado em Julgado em 06/03/2026 para JOSE CARLOS SCHINEIDER - CPF: 053.161.347-02 (REU), JOSE SCHINEIDER - CPF: 560.754.727-20 (VÍTIMA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR) e ZILDA MARIA SCHINEIDER - CPF: 034.922.467-61 (VÍTIMA).

11/03/2026, 17:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SCHINEIDER em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 01:42

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

08/03/2026, 03:41

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

08/03/2026, 03:41

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE CARLOS SCHINEIDER Advogado do(a) REU: ALEXIS DOS SANTOS GONZAGA - ES29991 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica o advogado dativo supramencionado intimado para ciência da r. sentença id 88273514. SERRA-ES, 19 de fevereiro de 2026. MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASILIO Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 0006034-76.2022.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

20/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/02/2026, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 13:34

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

13/02/2026, 15:49

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/04/2025, 20:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

27/06/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 13:08

Documentos

Petição (outras)

•23/02/2026, 12:44

Sentença

•13/02/2026, 15:49

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Partes do Processo(8)