Ação Penal - Procedimento OrdinárioCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal
Partes do Processo
DAIANE FERNANDA DA SILVA GONCALVES
CPF 156.***.***-94
Autor
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Autor
DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL
Terceiro
DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES
Terceiro
DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR
Terceiro
Advogados / Representantes
DAIANE FERNANDA DA SILVA GONCALVES
OAB/ES 36367•Representa: ATIVO
JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS
OAB/ES 18822•Representa: PASSIVO
NEUZELI RIBEIRO RAMOS DOS SANTOS
OAB/ES 27531•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2026, 10:05
Conclusos para julgamento
17/03/2026, 12:07
Juntada de Petição de petição (outras)
16/03/2026, 16:27
Decorrido prazo de DAIANE FERNANDA DA SILVA GONCALVES em 02/03/2026 23:59.
06/03/2026, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
03/03/2026, 01:32
Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.
03/03/2026, 01:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2026, 13:18
Juntada de Petição de alegações finais
02/03/2026, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492754 PROCESSO Nº 0005232-83.2023.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) QUERELANTE: DAIANE FERNANDA DA SILVA GONCALVES INVESTIGADO: CRISTIANO AGNE Advogado do(a) QUERELANTE: DAIANE FERNANDA DA SILVA GONCALVES - ES36367 Advogados do(a) INVESTIGADO: JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS - ES18822, NEUZELI RIBEIRO RAMOS DOS SANTOS - ES27531 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar alegações finais, em forma de memoriais, no prazo legal. VILA VELHA/ES, 25 de fevereiro de 2026 Direitor de Secretaria
26/02/2026, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
25/02/2026, 13:10
Juntada de Petição de alegações finais
24/02/2026, 23:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492754 PROCESSO Nº 0005232-83.2023.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) QUERELANTE: DAIANE FERNANDA DA SILVA GONCALVES INVESTIGADO: CRISTIANO AGNE Advogado do(a) QUERELANTE: DAIANE FERNANDA DA SILVA GONCALVES - ES36367 Advogados do(a) INVESTIGADO: JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS - ES18822, NEUZELI RIBEIRO RAMOS DOS SANTOS - ES27531 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) da Querelante intimado(a/s), conforme termo de audiência ID 87786570. VILA VELHA-ES, 19 de fevereiro de 2026. Diretor de Secretaria
20/02/2026, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
19/02/2026, 13:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2025 15:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal.