Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5002133-18.2025.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

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Internação involuntáriaMentalDIREITO DA SAÚDEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Castelo - 1ª Vara

Partes do Processo

DEISE BATALHA

CPF

Autor

LEDIA CAMPOREZ DESTEFFANI

CPF

Autor

SERGIO DESTEFFANI

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Terceiro

MUNICIPIO DE CASTELO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DALLAPICOLA TEIXEIRA MIRANDA

OAB/ES 23520·CPF·Representa: Autor

JOICE ONHA

OAB/ES 31565·CPF·Representa: Réu

THIAGO SALES DE OLIVEIRA

OAB/ES 29988·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DEISE BATALHA

CPF

Autor

LEDIA CAMPOREZ DESTEFFANI

CPF

Autor

SERGIO DESTEFFANI

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Terceiro

MUNICIPIO DE CASTELO

CNPJ

Reu

INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS VILA FELIZ ANTONIO SERGIO DE TASSIS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:46

Juntada de certidão

31/03/2026, 12:56

Juntada de certidão

17/03/2026, 17:31

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de DEISE BATALHA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS VILA FELIZ ANTONIO SERGIO DE TASSIS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:57

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de DEISE BATALHA em 01/12/2025 23:59.

10/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

09/03/2026, 02:58

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

09/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

09/03/2026, 02:58

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

09/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

09/03/2026, 02:58

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:46

Juntada de certidão

31/03/2026, 12:56

Juntada de certidão

17/03/2026, 17:31

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:57

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 22:37

Despacho

•01/12/2025, 13:48

Decorrido prazo de DEISE BATALHA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS VILA FELIZ ANTONIO SERGIO DE TASSIS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:57

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de DEISE BATALHA em 01/12/2025 23:59.

10/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

09/03/2026, 02:58

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

09/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

09/03/2026, 02:58

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

09/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

09/03/2026, 02:58

Publicado Intimação - Diário em 04/11/2025.

09/03/2026, 02:58

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 19:20

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DEISE BATALHA INTERESSADO: LEDIA CAMPOREZ DESTEFFANI, SERGIO DESTEFFANI REQUERIDO: INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS VILA FELIZ ANTONIO SERGIO DE TASSIS, MUNICIPIO DE CASTELO Advogado do(a) INTERESSADO: LUCAS DALLAPICOLA TEIXEIRA MIRANDA - ES23520 Advogado do(a) REQUERENTE: LUCAS DALLAPICOLA TEIXEIRA MIRANDA - ES23520 Advogado do(a) REQUERIDO: THIAGO SALES DE OLIVEIRA - ES29988 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação ao requerido INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS VILA FELIZ ANTONIO SERGIO DE TASSIS, por seu advogado(a) acima mencionado(a), para ciência do inteiro teor da r. Sentença ID nº 87481445. CASTELO, 19/02/2026. Analista Judiciário 02/ Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5002133-18.2025.8.08.0013 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DEISE BATALHA INTERESSADO: LEDIA CAMPOREZ DESTEFFANI, SERGIO DESTEFFANI REQUERIDO: INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS VILA FELIZ ANTONIO SERGIO DE TASSIS, MUNICIPIO DE CASTELO Advogado do(a) INTERESSADO: LUCAS DALLAPICOLA TEIXEIRA MIRANDA - ES23520 Advogado do(a) REQUERENTE: LUCAS DALLAPICOLA TEIXEIRA MIRANDA - ES23520 Advogado do(a) REQUERIDO: THIAGO SALES DE OLIVEIRA - ES29988 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação À PARTE AUTORA, por seu advogado(a) acima mencionado(a), para ciência do inteiro teor da r. Sentença ID nº 87481445. CASTELO, 19/02/2026. Analista Judiciário 02/ Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5002133-18.2025.8.08.0013 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

20/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/02/2026, 13:50

Expedição de Intimação eletrônica.

19/02/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 13:10

Juntada de Certidão

23/01/2026, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2026, 01:04

Juntada de certidão

06/01/2026, 01:04

Extinto o processo por desistência

12/12/2025, 22:37

Conclusos para decisão

10/12/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 11:11

Juntada de Petição de desistência da ação

09/12/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 13:48

Juntada de Petição de contestação

24/11/2025, 14:28

Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:58

Juntada de certidão

04/11/2025, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 15:44

Expedição de Intimação eletrônica.

30/10/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 12:44

Expedição de Mandado - Citação.

30/10/2025, 12:30

Expedição de Mandado - Citação.

30/10/2025, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão

29/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:00

Distribuído por sorteio

28/10/2025, 11:28

Documento de comprovação

•04/11/2025, 19:53

Documento de comprovação

•04/11/2025, 19:53

Decisão

•29/10/2025, 20:20