Recurso Inominado Cível 5016143-70.2025.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

VANDA DOS SANTOS CLETO

CPF 867.***.***-91

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/01/2026, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/01/2026, 12:47

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Advogados / Representantes

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO

OAB/ES 29363•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

DALTON ALMEIDA RIBEIRO

OAB/ES 11359•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

27/01/2026, 12:46

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRIDO) e VANDA DOS SANTOS CLETO - CPF: 867.310.767-91 (RECORRENTE).

27/01/2026, 12:45

Expedição de intimação - diário.

10/12/2025, 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2025, 13:05

Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

23/10/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:00

Expedição de intimação - diário.

15/10/2025, 17:49

Gratuidade da justiça não concedida a VANDA DOS SANTOS CLETO - CPF: 867.310.767-91 (RECORRENTE).

13/10/2025, 14:16

Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

08/10/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 16:45

Documentos

Decisão Monocrática

•10/12/2025, 13:05

Decisão Monocrática

•13/10/2025, 14:16

Despacho

•01/10/2025, 18:03

Sentença

•03/09/2025, 16:30

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