Agravo em Recurso Especial 0032962-20.2014.8.08.0024 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0032962-20.2014.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

05/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073926/2025

04/11/2025, 23:01

Protocolizada Petição 1073926/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 22:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 826583/2025 - EDcl no AgInt no

27/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0826583 - EDcl no AgInt no AREsp 2801676 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 10:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO ESPIRITO SANTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00826583/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2801676/ES

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:15

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826583/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2801676/ES

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/09/2025, 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 16/09/2025, para RAQUEL MOTTA GRATEK apresentar resposta à petição n. 826583/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1005.

17/09/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 826583/2025 -

09/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 02:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 05/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073926/2025

Protocolizada Petição 1073926/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 826583/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0826583 - EDcl no AgInt no AREsp 2801676 - Publicação prevista para 27/10/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DO ESPIRITO SANTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00826583/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2801676/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826583/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2801676/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 16/09/2025, para RAQUEL MOTTA GRATEK apresentar resposta à petição n. 826583/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1005.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 826583/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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