Procedimento Comum Cível 5005538-09.2023.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 5005538-09.2023.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 16:57

Recebidos os autos

20/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de relatório

20/02/2026, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODILON BITTENCOURT FROSSARD DE SOUZA APELADO: CONDOMINIO DO CONJUNTO ILMENITA RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. IMPUGNAÇÃO A DELIBERAÇÃO ASSEMBLEIAR. ALTERAÇÃO DE CRITÉRIO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5005538-09.2023.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/09/2025, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/09/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2025, 10:37

Juntada de Certidão

27/08/2025, 04:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO ILMENITA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 16:05

Publicado Intimação - Diário em 26/08/2025.

26/08/2025, 16:05

Expedição de Intimação - Diário.

23/08/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 17:46

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 18:02

Decisão

•21/07/2025, 21:51

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de relatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO ILMENITA em 26/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Publicado Intimação - Diário em 26/08/2025.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

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