Execução Fiscal 5006026-90.2025.8.08.0021 - TJES

Execução Fiscal 5006026-90.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:55

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de EPIC CONTABIL LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:35

Publicado Edital - Citação em 23/02/2026.

09/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

09/03/2026, 02:35

Juntada de

24/02/2026, 12:46

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI EXECUTADO: EPIC CONTABIL LTDA CDA: 0050377/2024 MM(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): EPIC CONTABIL LTDA - CNPJ: 42.124.434/0001-43 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.422,06 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id: 76094104 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. GUARAPARI-ES, 19 de fevereiro de 2026. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5006026-90.2025.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/02/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

19/02/2026, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2026, 00:26

Juntada de certidão

15/02/2026, 00:26

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 16:52

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 15:33

Expedição de Mandado - Citação.

10/10/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 15:53

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 14:19

Decisão

•19/08/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI EXECUTADO: EPIC CONTABIL LTDA CDA: 0050377/2024 MM(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): EPIC CONTABIL LTDA - CNPJ: 42.124.434/0001-43 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.422,06 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id: 76094104 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. GUARAPARI-ES, 19 de fevereiro de 2026. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5006026-90.2025.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/02/2026, 00:00

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Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EPIC CONTABIL LTDA em 08/04/2026 23:59.

Publicado Edital - Citação em 23/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Juntada de

Expedição de Edital - Citação.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Expedição de Mandado - Citação.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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