Execução Fiscal 0000440-97.1998.8.08.0347 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 15:40

Conclusos para despacho

07/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 07:27

Decorrido prazo de FERREIRA & DUTRA LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: FERREIRA & DUTRA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FELIPE SANTOS PEREIRA - ES17972, MARIANA SANTOS GUERRA JACOUD - ES25642, TH Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 0000440-97.1998.8.08.0347 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/03/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 12:56

Juntada de certidão

20/03/2026, 12:54

Juntada de certidão

20/03/2026, 12:06

Juntada de certidão

16/03/2026, 14:07

Juntada de certidão

16/03/2026, 13:44

Juntada de certidão

16/03/2026, 13:41

Todas as movimentações(46)

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 15:40

Conclusos para despacho

07/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 07:27

Decorrido prazo de FERREIRA & DUTRA LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: FERREIRA & DUTRA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FELIPE SANTOS PEREIRA - ES17972, MARIANA SANTOS GUERRA JACOUD - ES25642, TH Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 0000440-97.1998.8.08.0347 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/03/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 12:56

Juntada de certidão

20/03/2026, 12:54

Juntada de certidão

20/03/2026, 12:06

Juntada de certidão

16/03/2026, 14:07

Juntada de certidão

16/03/2026, 13:44

Juntada de certidão

16/03/2026, 13:41

Decorrido prazo de FERREIRA & DUTRA LTDA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de FERREIRA & DUTRA LTDA em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

06/03/2026, 03:44

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:44

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: FERREIRA & DUTRA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FELIPE SANTOS PEREIRA - ES17972, MARIANA SANTOS GUERRA JACOUD - ES25642, TH Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 0000440-97.1998.8.08.0347 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

04/03/2026, 14:08

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 13:52

Juntada de certidão

04/03/2026, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: FERREIRA & DUTRA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FELIPE SANTOS PEREIRA - ES17972, MARIANA SANTOS GUERRA JACOUD - ES25642, TH Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 0000440-97.1998.8.08.0347 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/01/2026, 14:03

Decorrido prazo de FERREIRA & DUTRA LTDA em 10/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:19

Juntada de Certidão

14/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:36

Publicado Intimação - Diário em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:36

Expedição de Intimação - Diário.

17/09/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição (outras)

29/06/2025, 20:34

Decorrido prazo de FERREIRA & DUTRA LTDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/06/2025 23:59.

26/06/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

08/06/2025, 01:18

Publicado Intimação - Diário em 03/06/2025.

08/06/2025, 01:18

Expedição de Intimação eletrônica.

30/05/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:43

Processo Inspecionado

31/03/2025, 13:55

Conclusos para decisão

11/02/2025, 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 15:22

Conclusos para decisão

09/08/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2024, 14:19

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 15:40

Decisão

•31/03/2025, 13:55

Despacho

•09/08/2024, 15:22