Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5018550-48.2023.8.08.0035 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5018550-48.2023.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 16:06

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para ABPG ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO GERAL - CNPJ: 44.104.301/0001-30 (REQUERIDO), ALMINO FRANKLIN MENDES - CPF: 726.694.977-72 (REQUERENTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (REQUERIDO).

26/01/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALMINO FRANKLIN MENDES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ABPG ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO GERAL Advogados do(a) REQUERENTE: ARTH Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5018550-48.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:08

Expedição de Intimação eletrônica.

14/01/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 13:56

Expedição de Intimação eletrônica.

14/01/2026, 13:56

Homologada a Transação

16/12/2025, 13:23

Conclusos para decisão

12/12/2025, 13:17

Juntada de Petição de homologação de transação

12/12/2025, 10:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2025 13:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.

11/12/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 12:43

Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/12/2025, 12:43

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:38

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 13:23

Despacho

•11/12/2025, 12:43

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para ABPG ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO GERAL - CNPJ: 44.104.301/0001-30 (REQUERIDO), ALMINO FRANKLIN MENDES - CPF: 726.694.977-72 (REQUERENTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (REQUERIDO).

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Intimação eletrônica.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de homologação de transação

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2025 13:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.

Proferido despacho de mero expediente

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Conclusos para despacho

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