Cumprimento de sentença 5013706-27.2023.8.08.0012 - TJES

Cumprimento de sentença 5013706-27.2023.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de providências

23/04/2026, 14:54

Juntada de certidão

18/04/2026, 02:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2026, 02:09

Conclusos para decisão

24/03/2026, 18:46

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de OZEIAS HELBERT DE OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:05

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDIO ROBERTO CHRIST Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO LUIZ DA COSTA - ES29046 REQUERIDO: OZEIAS HELBERT DE OLIVEIRA, TELMA HELENA AMARO HUAPAYA Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO - ES19897 Advogado do(a) REQUERIDO: ARNAUD NORBIM ETELVINO - ES15377 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone: (27) 32465687 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5013706-27.2023.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da impugnação ID 88099786. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos. Diligencie-se. Cariacica (ES), data do registro no sistema. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD Juiz de Direito

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/03/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 14:24

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de OZEIAS HELBERT DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

09/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

08/03/2026, 01:21

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 14:24

Despacho

•09/03/2026, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDIO ROBERTO CHRIST Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO LUIZ DA COSTA - ES29046 REQUERIDO: OZEIAS HELBERT DE OLIVEIRA, TELMA HELENA AMARO HUAPAYA Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO - ES19897 Advogado do(a) REQUERIDO: ARNAUD NORBIM ETELVINO - ES15377 DESPACHO 1. Não havendo manifestação da parte executada quanto ao cumprimento do julgado e sendo postulada a execução, vieram os autos conclusos para a realização de diligências por meio dos sistemas judiciais. 2. Dispensada a lavratura do termo de penhora, na forma do Enunciado nº 140 do FONAJE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone: (27) 32465687 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5013706-27.2023.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a executada para se manifestar sobre o bloqueio parcial no prazo de 05 dias, na forma do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. 3. Determino a transferência dos valores constritos para conta judicial à disposição deste juízo, como forma de garantir a atualização da quantia. 4. Por insuficiente a quantia penhorada para satisfação da execução, determino a realização de diligência junto ao Sistema RENAJUD. Contudo, como se vê no documento anexo, não foram localizados veículos registrados em nome da parte devedora. 5. Neste contexto, expeça-se mandado/carta precatória para a penhora, avaliação e depósito de bens de titularidade da parte executada suficientes à satisfação da obrigação. 6. Porventura inexitoso (a), intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora e/ou o endereço atualizado da parte executada, ou outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. 7. Oportunamente, certifique-se e voltem os autos conclusos. 8. Determino a inclusão de sigilo sobre os documentos que acompanham o presente despacho, por conterem dados sensíveis da parte executada, devendo a secretaria providenciar a habilitação das partes e seus procuradores no sistema para fim de visualização dos arquivos. 9. Diligencie-se. Cariacica(ES), data do registro no sistema. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD Juiz de Direito

20/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de pedido de providências

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de OZEIAS HELBERT DE OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Despacho em 11/03/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de OZEIAS HELBERT DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

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