Execução Fiscal 0000040-54.2014.8.08.0046 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 24.491,35

Órgão julgador

São José do Calçado - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · Vara Única - Sao Jose do Calcado

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO LUIZ DUARTE

Terceiro

ANTONIO LUIZ DUARTE

CPF

Reu

ANTONIO LUIZ DUARTE

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO XAVIER RIBEIRO

OAB/RJ 106500·CPF·Representa: Autor

EVARISTO ALMEIDA DA SILVA

OAB/ES 19423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 13:33

Conclusos para despacho

30/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2026, 19:20

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DUARTE em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

06/03/2026, 03:32

Publicado Sentença em 21/01/2026.

06/03/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

06/03/2026, 03:32

Publicado Certidão - Análise Tempestividade/Preparo em 05/02/2026.

06/03/2026, 03:32

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DUARTE em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:45

Juntada de Certidão

10/02/2026, 00:06

Todas as movimentações(40)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 13:33

Conclusos para despacho

30/04/2026, 15:07

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 13:33

Despacho

•05/05/2026, 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2026, 19:20

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DUARTE em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

06/03/2026, 03:32

Publicado Sentença em 21/01/2026.

06/03/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

06/03/2026, 03:32

Publicado Certidão - Análise Tempestividade/Preparo em 05/02/2026.

06/03/2026, 03:32

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DUARTE em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:45

Juntada de Certidão

10/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ANTONIO LUIZ DUARTE CERTIDÃO Certifico que a Apelação de Id nº 89195475 foi interposta TEMPESTIVAMENTE. SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 3 de fevereiro de 2026 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0000040-54.2014.8.08.0046 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/02/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 13:52

Juntada de Petição de apelação

24/01/2026, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ANTONIO LUIZ DUARTE Advogado do(a) EXECUTADO: EVARISTO ALMEIDA DA SILVA - ES19423 SENTENÇA Fundam-se os embargos declaratórios em suposta omissão quanto a ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0000040-54.2014.8.08.0046 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/01/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 14:08

Juntada de certidão

09/10/2025, 12:20

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2025, 16:04

Conclusos para despacho

05/08/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de pedido de providências

13/05/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 16:20

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:10

Juntada de Petição de pedido de providências

09/05/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:25

Decorrido prazo de EVARISTO ALMEIDA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:53

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:56

Sentença

•14/01/2026, 14:09

Sentença

•14/01/2026, 14:08

Sentença

•07/10/2025, 16:04

Despacho

•13/06/2025, 15:27

Despacho

•01/08/2024, 15:53