Procedimento do Juizado Especial Cível 5032306-89.2025.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial Cível 5032306-89.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:12

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para MARIA ROSA MENEGATTI SAMPAIO - CPF: 088.050.097-25 (REQUERENTE) e XP INC - CNPJ: 42.915.977/0001-89 (REQUERIDO).

23/03/2026, 13:12

Juntada de Certidão

07/03/2026, 04:16

Decorrido prazo de MARIA ROSA MENEGATTI SAMPAIO em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 04:16

Decorrido prazo de XP INC em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

06/03/2026, 01:50

Publicado Sentença em 21/01/2026.

06/03/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme inteligência do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, e, verificando as determinações imperiosas do artigo 93, IX da Carta Constitucional, fundamento e DECIDO. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais ajuizada por MARIA ROSA MENEGATTI SAMPAIO em face de XP INC., na qual a parte autora sustenta que, após a quitação de acordo celebrado em janeiro de 2025, no valor de R$ 1.079,18

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

14/01/2026, 14:12

Julgado improcedente o pedido de MARIA ROSA MENEGATTI SAMPAIO - CPF: 088.050.097-25 (REQUERENTE).

18/12/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 13:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.

10/11/2025, 13:36

Expedição de Termo de Audiência.

10/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de contestação

07/11/2025, 09:39

Juntada de Petição de contestação

07/11/2025, 09:30

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 11:53

Sentença

•18/12/2025, 11:53

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para MARIA ROSA MENEGATTI SAMPAIO - CPF: 088.050.097-25 (REQUERENTE) e XP INC - CNPJ: 42.915.977/0001-89 (REQUERIDO).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARIA ROSA MENEGATTI SAMPAIO em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de XP INC em 04/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Julgado improcedente o pedido de MARIA ROSA MENEGATTI SAMPAIO - CPF: 088.050.097-25 (REQUERENTE).

Conclusos para julgamento

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.

Expedição de Termo de Audiência.

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de contestação

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