Procedimento do Juizado Especial Cível 5018310-06.2025.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/12/2025

Valor da Causa

R$ 12.468,08

Orgao julgador

Linhares - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

28/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:08

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Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: HEBERTON ASSIS DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: RANIERE MACIEL QUEIROZ EMIDIO - RN9089 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5018310-06.2025.8.08.0030 Vistos em inspeção

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: HEBERTON ASSIS DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: RANIERE MACIEL QUEIROZ EMIDIO - RN9089 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5018310-06.2025.8.08.0030 Vistos em inspeção

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/03/2026, 12:06

Expedição de Intimação Diário.

13/03/2026, 12:06

Declarado impedimento por TIAGO FAVARO CAMATA

13/03/2026, 10:10

Processo Inspecionado

13/03/2026, 10:10

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de HEBERTON ASSIS DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

10/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

09/03/2026, 03:13

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

09/03/2026, 03:13

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 13:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2026 14:45, Linhares - 2º Juizado Especial Cível.

25/02/2026, 16:35

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 10:10

Decisão

•13/03/2026, 10:10

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