Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003746-88.2025.8.08.0008 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003746-88.2025.8.08.0008 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/04/2026, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/04/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de recurso inominado

20/03/2026, 18:38

Julgado improcedente o pedido de SOLANGE FELIPE DE MELLO VALADAO - CPF: 096.922.357-93 (REQUERENTE).

13/03/2026, 16:00

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

10/03/2026, 00:25

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2026.

10/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SOLANGE FELIPE DE MELLO VALADAO Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANO FERREIRA MACIEL - ES20783 REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO Por ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Barra de São Francisco/ES, INTIMO o(s) REQUERENTE(S), na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar(em)-se quanto à contestação apresentada pela parte contrária, no prazo de 15 dias. Barra de São Francisco/ES, 20/02/2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5003746-88.2025.8.08.0008 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/02/2026, 11:46

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 16:00

Despacho - Mandado

•13/11/2025, 11:22

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Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso inominado

Julgado improcedente o pedido de SOLANGE FELIPE DE MELLO VALADAO - CPF: 096.922.357-93 (REQUERENTE).

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

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