DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário
TJES
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Conceição da Barra - 2ª Vara
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
Autor
GERSON ANTONIO MONTEIRO
Terceiro
MARIA DOMINGAS DA CONCEICAO
Terceiro
ROSILENE CONCEICAO MONTEIRO
Terceiro
WEVERTON DE OLIVEIRA SILVA
Terceiro
Advogados / Representantes
REGINA DE CASTRO BORGES ABREU
OAB/ES 7970·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de petição (outras)
20/04/2026, 13:48
Conclusos para julgamento
16/04/2026, 15:49
ROSILENE CONCEICAO MONTEIRO
Terceiro
WEVERTON DE OLIVEIRA SILVA
Terceiro
OSVALDO DA SILVA LOPES
Terceiro
BENEDITO XAVIER
Terceiro
VALNECIR SANTOS DA CONCEICAO
Terceiro
GERSON ANTONIO MONTEIRO
Reu
ADRIANO CONCEICAO MONTEIRO
CPF
Reu
VALNECIR SANTOS DA CONCEICAO
Reu
MARIA DOMINGAS DA CONCEICAO
OUTROS_PARTICIPANTES
ROSILENE CONCEICAO MONTEIRO
OUTROS_PARTICIPANTES
WEVERTON DE OLIVEIRA SILVA
OUTROS_PARTICIPANTES
OSVALDO DA SILVA LOPES
OUTROS_PARTICIPANTES
BENEDITO XAVIER
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2026, 10:02
Decorrido prazo de ADRIANO CONCEICAO MONTEIRO em 02/03/2026 23:59.
07/03/2026, 02:11
Decorrido prazo de GERSON ANTONIO MONTEIRO em 02/03/2026 23:59.
07/03/2026, 02:11
Decorrido prazo de Valnecir Santos da Conceição em 02/03/2026 23:59.
07/03/2026, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
06/03/2026, 00:40
Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.
06/03/2026, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REU: GERSON ANTONIO MONTEIRO, ADRIANO CONCEICAO MONTEIRO, VALNECIR SANTOS DA CONCEIÇÃO Advogado do(a)
REU: REGINA DE CASTRO BORGES ABREU - ES7970 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição da Barra - 2ª Vara, ficam o(a/s) advogado(a/s) supramencionados intimados para para apresentar alegações finais, no prazo legal. CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, 19 de fevereiro de 2026. ADRIANO BATISTA GONZAGA DE SOUZA Diretor de Secretaria
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 2ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000414-79.2019.8.08.0051 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)