Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5015165-24.2025.8.08.0035 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5015165-24.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 14:56

Juntada de Petição de réplica

11/05/2026, 14:55

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

27/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SANDRA VALENTINA PEROZINI RAMOS REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: ERICA DANDARA SANTOS LIMA - CE49753, MARCELLE MARCIAL DE CASTRO GALVAO - ES32055 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência da contestação e para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. VILA VELHA-ES, 16 de abril de 2026. LEONARDO OLIVEIRA SOEIRO Estagiário Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5015165-24.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/04/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de contestação

06/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

03/03/2026, 02:35

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2026.

03/03/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SANDRA VALENTINA PEROZINI RAMOS Advogados do(a) REQUERENTE: ERICA DANDARA SANTOS LIMA - CE49753, MARCELLE MARCIAL DE CASTRO GALVAO - ES32055 REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5015165-24.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Vistos em inspeção O pedido de baixa na restrição foi realizado nos autos de n. 5001855-40.2024.8.08.0049, o que foi acolhido e diligenciado pelo Juízo competente. Portanto, a pretensão da tutela de urgência já foi sanada. Dou prosseguimento ao feito. CITE-SE o Requerido, BANCO VOTORANTIM S.A., para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. CITE-SE o DETRAN/ES para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos os prazos, INTIME-SE a Requerente, através da Patrona, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. DILIGENCIE-SE. Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica. FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito

23/02/2026, 00:00

Expedição de Citação eletrônica.

20/02/2026, 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/02/2026, 13:17

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 14:35

Decisão

•15/10/2025, 16:25

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Partes do Processo(7)