Tutela Antecipada Antecedente 5009677-92.2023.8.08.0024 - TJES

Tutela Antecipada Antecedente 5009677-92.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 03/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

06/03/2026, 00:25

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2026.

06/03/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: NATALIA FREITAS DE LIMA - PE43307 Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147 INTIMAÇÃO Intimado(a/s) da Descida dos Autos VITÓRIA-ES, 20 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5009677-92.2023.8.08.0024 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

23/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/02/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 13:48

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Recebidos os autos

24/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de decisão

24/10/2025, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/10/2024, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/10/2024, 15:06

Documentos

Acórdão

•18/06/2025, 16:43

Despacho

•09/05/2025, 13:46

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 03/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

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