Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5047888-32.2025.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5047888-32.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:59

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de LUCAS BASANI RUBIO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

09/03/2026, 03:06

Publicado Intimação eletrônica em 24/02/2026.

09/03/2026, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCAS BASANI RUBIO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica à parte autora para apresentar réplica e indicar se pretende produzir outras provas, devendo apresentá-las de forma específica e justificada, sob pena de preclusão e julgamento do processo no estado em que se encontra, no prazo legal. VITÓRIA-ES, 20 de fevereiro de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5047888-32.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/02/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 17:08

Juntada de Petição de contestação

19/01/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:44

Conclusos para despacho

26/11/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:10

Distribuído por sorteio

26/11/2025, 15:20

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 16:44

Despacho

•01/12/2025, 16:44

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LUCAS BASANI RUBIO em 17/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Publicado Intimação eletrônica em 24/02/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contestação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Distribuído por sorteio

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