Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Exequente: L. G. DROGARIA LTDA
Executado: JOAO BATISTA PETERSEN GUSMAO Advogado do(a)
exequente: DANIELE CANSI PIASSAROLO - OAB/ES 32920 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS MM. Juiz de Direito da Comarca de VARGEM ALTA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente intimado o
EXECUTADO: JOAO BATISTA PETERSEN GUSMAO - CPF nº 138.751.287-02, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar as custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, sentença ID nº 76757525, nos termos do ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 011/2025 - Disp. 28/03/2025, que regulamenta o cálculo eletrônico das custas e despesas processuais e a emissão automática das guias para pagamento, uma vez que “é dever do interessado gerar as guias de custas e de despesas decorrentes dos processos de seu interesse, mantendo-se atualizado quanto ao respectivo pagamento, a fim de evitar qualquer prejuízo, bem como consultar o trâmite do processo correspondente no endereço eletrônico do TJES (www.tjes.jus.br, Serviços, Custas Processuais, Consultar, Atualizar e Imprimir Guia e, após, inserir o número do processo), independente de intimação, nos termos do art. 17, inciso II, da Lei Estadual nº 9.974/2013 e alterações”, ciente de que restando inadimplente ou em caso de inércia de comprovação de pagamento, será inscrito em dívida ativa. ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte, conforme art. 296, II, Código de Normas; b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. VARGEM ALTA, 20/02/2026. ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL Aut. pelo Art. 438 do Código de Normas
Edital - Intimação - PROCESSO Nº 5000024-18.2024.8.08.0061 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)