Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5025194-42.2024.8.08.0012 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5025194-42.2024.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 14:32

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:12

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

03/03/2026, 02:15

Publicado Despacho em 24/02/2026.

03/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: STEFANI ALVES GOUVEA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA - ES14859 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 01. Considerando o acórdão proferido (ID 90819726), com trânsito em julgado, intimem-se as partes da descida dos autos. 02. Procedam-se às anotações e baixas de estilo. 03. Em caso de pedido por cumprimento de sentença, evolua-se a classe processual antes de eventual conclusão. Nada mais havendo, ao arquivo. Diligencie-se. Cariacica/ES, na data lançada ao sistema. MARIA JOVITA FERREIRA REISEN Juíza de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465537 PROCESSO Nº 5025194-42.2024.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/02/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 14:21

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:32

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

19/02/2026, 08:37

Recebidos os autos

19/02/2026, 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/06/2025, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/06/2025, 15:09

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 14:21

Despacho

•20/02/2026, 14:21

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Publicado Despacho em 24/02/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

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