Recurso Especial 0023879-04.2019.8.08.0024 - TJES

Recurso Especial 0023879-04.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

13/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756892/2025

20/08/2025, 18:36

Protocolizada Petição 756892/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 17:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 409454/2025 - AgInt

18/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0409454 - AgInt no REsp 2187187 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00409454/2025 - AgInt no REsp 2187187/ES

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:09

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409454/2025 - AgInt no REsp 2187187/ES

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/06/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 03/06/2025, para SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA apresentar resposta à petição n. 409454/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 691.

04/06/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2025 Petição Nº 409454/2025 -

13/05/2025, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 09:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 13/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756892/2025

Protocolizada Petição 756892/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 409454/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0409454 - AgInt no REsp 2187187 - Publicação prevista para 18/08/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00409454/2025 - AgInt no REsp 2187187/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409454/2025 - AgInt no REsp 2187187/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 03/06/2025, para SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA apresentar resposta à petição n. 409454/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 691.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2025 Petição Nº 409454/2025 -

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