Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000130-34.2025.8.08.0064 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000130-34.2025.8.08.0064 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de MUNICIPIO DE IBATIBA - CNPJ: 27.744.150/0001-66 (REQUERIDO)

15/05/2026, 16:58

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBATIBA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:29

Decorrido prazo de SUELY CANDIDA DA SILVA ANUNCIACAO em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

03/03/2026, 02:21

Publicado Despacho em 24/02/2026.

03/03/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SUELY CANDIDA DA SILVA ANUNCIACAO, MARIA DA PENHA SILVA, MARIA CANDIDA DA SILVA, TEREZINHA SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE IBATIBA Advogado do(a) REQUERENTE: FUAD SIMOES SAIB ABI HABIB - MG161709 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5000130-34.2025.8.08.0064 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, etc. Considerando a decisão já proferida nos autos que ACOLHEU a impugnação ao cumprimento de sentença, reconhecendo a existência de excesso de execução e fixando os parâmetros corretos para atualização do débito. Determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial, para que elabore nova memória de cálculo, observando estritamente os critérios definidos na referida decisão. Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, ou não havendo impugnação fundamentada, os cálculos serão homologados independentemente de nova conclusão, como medida de economia e celeridade processual. Cumpra-se. IBATIBA-ES, Na Data da Assinatura Eletrônica. AKEL DE ANDRADE LIMA Juiz(a) de Direito

23/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/02/2026, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 15:14

Conta Atualizada

13/02/2026, 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Ibatiba - Vara Única.

13/02/2026, 12:58

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

27/01/2026, 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2026, 15:02

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 16:58

Despacho

•20/02/2026, 15:14

—

Partes do Processo(7)

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de MUNICIPIO DE IBATIBA - CNPJ: 27.744.150/0001-66 (REQUERIDO)

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBATIBA em 09/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de SUELY CANDIDA DA SILVA ANUNCIACAO em 03/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Publicado Despacho em 24/02/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conta Atualizada

Remetidos os autos da Contadoria ao Ibatiba - Vara Única.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

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