Execução de Título Extrajudicial 0008439-04.2019.8.08.0012 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 0008439-04.2019.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 14:24

Transitado em Julgado em 24/03/2026 para KGV COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME - CNPJ: 05.980.521/0001-76 (EXECUTADO) e UBS - UNIAO BRASILEIRA DE SUPLEMENTOS LTDA - CNPJ: 05.460.864/0001-00 (EXEQUENTE).

30/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 13:12

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de KGV COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de UBS - UNIAO BRASILEIRA DE SUPLEMENTOS LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

03/03/2026, 01:03

Publicado Intimação eletrônica em 24/02/2026.

03/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UBS - UNIAO BRASILEIRA DE SUPLEMENTOS LTDA EXECUTADO: KGV COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNA PEREIRA NICOLI - ES23556 Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL PECLY BARCELOS - ES19454 SENTENÇA / MANDADO / CARTA / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 PROCESSO Nº 0008439-04.2019.8.08.0012 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por UBS - União Brasileira de Suplementos Ltda em face de KGV Comércio de Peças e Acessórios Ltda - ME. As partes transacionaram e requereram a homologação do acordo ao ID 71260070. É o breve relatório. Decido. As partes já referenciadas transacionaram e requereram a homologação do acordo. Portanto, não vislumbrando óbice legal, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito, na forma dos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. A teor do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, aplicável também às execuções, consoante orientação do c. Superior Tribunal de Justiça (REsp n. 1.880.944/SP) dispenso as partes do pagamento das custas processuais suplementares. Tocante aos honorários, já foram objeto do acordo. Permaneçam os autos em arquivo provisório até o fim da data prevista para o acordo. Findo o prazo, intime-se a exequente para que informe se houve a integral quitação. P.R.I. Cariacica/ES, na data da assinatura eletrônica. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA Juiz de Direito Servirá o presente como mandado/carta/ofício. Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 25106508 Petição Inicial Petição Inicial 23051215512809800000024088949 25110076 Certidão Certidão 23051216293495300000024092779 32777772 Decisão Decisão 23111317464761200000031376010 32777772 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23111317464761200000031376010 34419292 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23112410350481900000032924085 34419297 Embargos de Declaração Embargos de Declaração em PDF 23112410350494400000032924090 38373391 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24022114504028800000036658048 38374513 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24022114533395200000036659070 38666785 Petição (outras) Petição (outras) 24022710031859300000036931221 43865293 Certidão Certidão 24052812580260500000041793721 53544043 Decisão - Carta Decisão - Carta 24102611102073800000050546926 53544043 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24102611102073800000050546926 54678130 Petição (outras) Petição (outras) 24111411280544900000051821031 54678148 PLANILHA DE DÉBITOS JUDICIAIS - KGV Documento de comprovação 24111411280561900000051821049 55127508 Petição (outras) Petição (outras) 24112216250563300000052237877 55127510 Manif. informacao de AGRAVO Petição (outras) em PDF 24112216250572600000052237879 56550139 Petição (outras) Petição (outras) 24121611503846900000053558741 56550140 Decisão Documento de comprovação 24121611503862400000053558742 57638403 ATO NORMATIVO 290/2024 ATO NORMATIVO 290/2024 25010908241008200000069355406 61742889 INTIMAÇÃO ATO NORMATIVO 290/2024 INTIMAÇÃO ATO NORMATIVO 290/2024 25012304372315100000054831803 61742889 INTIMAÇÃO ATO NORMATIVO 290/2024 INTIMAÇÃO ATO NORMATIVO 290/2024 25012304372315100000054831803 65642379 Malote Digital Certidão 25032617280349400000058275427 71260070 Pedido Homologação de Acordo Petição (outras) 25061815593701400000063275825 78122925 Decisão Decisão 25092515522767300000074030857 83469973 Certidão Certidão 25111916245031100000078916647

Expedição de Intimação Diário.

20/02/2026, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/02/2026, 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/12/2025, 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

28/11/2025, 16:12

Juntada de certidão

19/11/2025, 16:24

Conclusos para despacho

21/10/2025, 17:53

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 18:16

Sentença

•13/02/2026, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UBS - UNIAO BRASILEIRA DE SUPLEMENTOS LTDA EXECUTADO: KGV COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNA PEREIRA NICOLI - ES23556 Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL PECLY BARCELOS - ES19454 SENTENÇA / MANDADO / CARTA / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 PROCESSO Nº 0008439-04.2019.8.08.0012 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por UBS - União Brasileira de Suplementos Ltda em face de KGV Comércio de Peças e Acessórios Ltda - ME. As partes transacionaram e requereram a homologação do acordo ao ID 71260070. É o breve relatório. Decido. As partes já referenciadas transacionaram e requereram a homologação do acordo. Portanto, não vislumbrando óbice legal, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito, na forma dos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. A teor do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, aplicável também às execuções, consoante orientação do c. Superior Tribunal de Justiça (REsp n. 1.880.944/SP) dispenso as partes do pagamento das custas processuais suplementares. Tocante aos honorários, já foram objeto do acordo. Permaneçam os autos em arquivo provisório até o fim da data prevista para o acordo. Findo o prazo, intime-se a exequente para que informe se houve a integral quitação. P.R.I. Cariacica/ES, na data da assinatura eletrônica. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA Juiz de Direito Servirá o presente como mandado/carta/ofício. Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 25106508 Petição Inicial Petição Inicial 23051215512809800000024088949 25110076 Certidão Certidão 23051216293495300000024092779 32777772 Decisão Decisão 23111317464761200000031376010 32777772 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23111317464761200000031376010 34419292 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23112410350481900000032924085 34419297 Embargos de Declaração Embargos de Declaração em PDF 23112410350494400000032924090 38373391 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24022114504028800000036658048 38374513 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24022114533395200000036659070 38666785 Petição (outras) Petição (outras) 24022710031859300000036931221 43865293 Certidão Certidão 24052812580260500000041793721 53544043 Decisão - Carta Decisão - Carta 24102611102073800000050546926 53544043 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24102611102073800000050546926 54678130 Petição (outras) Petição (outras) 24111411280544900000051821031 54678148 PLANILHA DE DÉBITOS JUDICIAIS - KGV Documento de comprovação 24111411280561900000051821049 55127508 Petição (outras) Petição (outras) 24112216250563300000052237877 55127510 Manif. informacao de AGRAVO Petição (outras) em PDF 24112216250572600000052237879 56550139 Petição (outras) Petição (outras) 24121611503846900000053558741 56550140 Decisão Documento de comprovação 24121611503862400000053558742 57638403 ATO NORMATIVO 290/2024 ATO NORMATIVO 290/2024 25010908241008200000069355406 61742889 INTIMAÇÃO ATO NORMATIVO 290/2024 INTIMAÇÃO ATO NORMATIVO 290/2024 25012304372315100000054831803 61742889 INTIMAÇÃO ATO NORMATIVO 290/2024 INTIMAÇÃO ATO NORMATIVO 290/2024 25012304372315100000054831803 65642379 Malote Digital Certidão 25032617280349400000058275427 71260070 Pedido Homologação de Acordo Petição (outras) 25061815593701400000063275825 78122925 Decisão Decisão 25092515522767300000074030857 83469973 Certidão Certidão 25111916245031100000078916647

23/02/2026, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2026 para KGV COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME - CNPJ: 05.980.521/0001-76 (EXECUTADO) e UBS - UNIAO BRASILEIRA DE SUPLEMENTOS LTDA - CNPJ: 05.460.864/0001-00 (EXEQUENTE).

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de KGV COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 17/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de UBS - UNIAO BRASILEIRA DE SUPLEMENTOS LTDA em 17/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Publicado Intimação eletrônica em 24/02/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(40)