Agravo em Recurso Especial 0002176-61.2017.8.08.0032 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Mimoso do Sul - 2ª Vara 2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MARCELO JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

WESLEY RAINHA CARDOZO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17/04/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286250/2023

04/04/2023, 17:06

Protocolizada Petição 286250/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023

04/04/2023, 16:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

04/04/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023, 19:01

Não conhecido o recurso de MARCELO JOSE DE SOUZA

01/04/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

01/04/2023, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023, 14:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

15/02/2023, 12:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/04/2023, 12:40