Termo Circunstanciado 5001357-43.2024.8.08.0016 - TJES | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição do Castelo - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

CLEUZA MARIA SOBRINHO

CPF 073.***.***-56

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/05/2026, 12:59

Decorrido prazo de CLEUZA MARIA SOBRINHO em 02/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:25

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

06/03/2026, 04:15

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2026.

06/03/2026, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5001357-43.2024.8.08.0016 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: CLEUZA MARIA SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR DO FATO: ALCYR TRINDADE ALVIM FADLALAH - ES29007 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica o Defensor Dativo, Dr. Alcyr Trindade Alvim Fadlalah (OAB/ES 29.007), intimado para ciência da certidão expedida (ID 88970087). CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 9 de fevereiro de 2026.

23/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/02/2026, 19:27

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2025 13:20, Conceição do Castelo - Vara Única.

27/01/2026, 23:00

Juntada de Certidão

21/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de pedido de providências

13/01/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 17:10

Expedição de Intimação - Diário.

09/12/2025, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 13:04

Conclusos para decisão

20/11/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2025, 13:47

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 13:04

Decisão

•04/11/2025, 10:57

Despacho

•18/08/2025, 13:21

Decisão

•01/04/2025, 18:27

Despacho

•25/02/2025, 10:23

Despacho

•19/12/2024, 16:02

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