Ação Penal - Procedimento Sumário 5000126-44.2025.8.08.0016 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000126-44.2025.8.08.0016 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Mandado - Intimação

29/04/2026, 16:41

Juntada de Mandado - Intimação

29/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 16:07

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JUNIOR MARTINS DE ANDRADE Advogado do(a) REU: RAFAELA RAMIRO NUNES - ES32039 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam a IRMP e o réu intimados para ciência do teor da Sentença (ID 92258002). CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 6 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000126-44.2025.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 16:36

Expedição de Intimação - Diário.

06/04/2026, 16:09

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

09/03/2026, 11:39

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de alegações finais

04/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JUNIOR MARTINS DE ANDRADE Advogado do(a) REU: RAFAELA RAMIRO NUNES - ES32039 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica a IRMP intimada para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 12 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000126-44.2025.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/02/2026, 19:35

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2026 11:10, Conceição do Castelo - Vara Única.

09/02/2026, 13:07

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 11:39

Termo de Audiência com Ato Judicial

•09/02/2026, 13:07

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Mandado - Intimação

Juntada de Mandado - Intimação

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2026 11:10, Conceição do Castelo - Vara Única.

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