Ação Penal - Procedimento Sumário 5001279-83.2023.8.08.0016 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001279-83.2023.8.08.0016 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LETICIA MOREIRA MARTINUSSO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de extinção do feito

04/05/2026, 14:40

Juntada de Mandado - Intimação

23/04/2026, 16:50

Juntada de Mandado - Intimação

23/04/2026, 16:50

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2026 10:00, Conceição do Castelo - Vara Única.

23/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de LETICIA MOREIRA MARTINUSSO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: LETICIA MOREIRA MARTINUSSO Advogado do(a) INVESTIGADO: EMANUEL MEZADRE VIEIRA - ES31590 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam a IRMP e a Defesa da acusada intimadas para tomarem ciência do teor da Decisão (ID 95045578), bem como da audiência de instrução designada para o dia 29 de junho de 2026, às 10h00min. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 15 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5001279-83.2023.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/04/2026, 14:36

Proferida Decisão Saneadora

14/04/2026, 11:03

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:46

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 09:27

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 11:03

Despacho

•03/03/2026, 10:39

—

Decorrido prazo de LETICIA MOREIRA MARTINUSSO em 04/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de extinção do feito

Juntada de Mandado - Intimação

Juntada de Mandado - Intimação

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2026 10:00, Conceição do Castelo - Vara Única.

Decorrido prazo de LETICIA MOREIRA MARTINUSSO em 22/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 17/04/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Proferida Decisão Saneadora

Conclusos para decisão

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(67)