Ação Penal - Procedimento Sumário 5001177-27.2024.8.08.0016 - TJES | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarioCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição do Castelo - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MARLENE DOS REIS FLOR

Terceiro

FABIO LOPES DA SILVA FLOR

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/04/2026, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/04/2026, 10:41

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

LUCAS LUCIANO ROSA DOS SANTOS

CPF 167.***.***-73

Reu

Advogados / Representantes

JOICE REINALDO DE MELO

OAB/ES 38722•Representa: PASSIVO

ANTELMO CARDOSO

OAB/ES 16503•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 03:36

Juntada de certidão

28/04/2026, 03:36

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 07:43

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de BRUNA FLOR VALENTIM em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 00:08

Publicado Intimação eletrônica em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUCAS LUCIANO ROSA DOS SANTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, foi encaminhada a intimação eletrônica à IRMP para que, apresente suas contrarrazões, no prazo de 8 dias, na forma do art. 600 do CPP. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 17 de abril de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5001177-27.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/04/2026, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2026, 01:18

Juntada de certidão

18/04/2026, 01:18

Expedição de Intimação eletrônica.

17/04/2026, 17:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/04/2026, 10:24

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 10:24

Sentença

•17/03/2026, 11:00

Termo de Audiência com Ato Judicial

•03/02/2026, 15:01

Decisão

•02/09/2025, 13:06

Despacho

•21/07/2025, 11:39

Despacho

•17/03/2025, 13:14

Decisão

•17/03/2025, 10:21

Despacho

•14/02/2025, 10:46

Decisão

•19/11/2024, 15:28

Despacho

•14/11/2024, 18:14

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