Agravo em Recurso Especial 0009360-20.2021.8.08.0035 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0009360-20.2021.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

18/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1236223/2025

17/12/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1236223/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 678825/2025 - AgRg

17/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0678825 - AgRg no AREsp 2972666 - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/12/2025, 11:47

Conhecido o recurso de ROGENIO ISIDRO DOS SANTOS ARAUJO, BRENO DE JESUS TAVARES e CARLOS EDUARDO DA SILVA RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 678825/2025 - AgRg no AREsp 2972666

09/12/2025, 15:45

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/12/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Cancelado julgamento da sessão da QUINTA TURMA do dia 02.12.2025.

02/12/2025, 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

14/10/2025, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 678825/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1953.

14/10/2025, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/09/2025 Petição Nº 678825/2025 -

25/09/2025, 00:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/09/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1236223/2025

Protocolizada Petição 1236223/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 678825/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0678825 - AgRg no AREsp 2972666 - Publicação prevista para 17/12/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de ROGENIO ISIDRO DOS SANTOS ARAUJO, BRENO DE JESUS TAVARES e CARLOS EDUARDO DA SILVA RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 678825/2025 - AgRg no AREsp 2972666

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Ato ordinatório praticado - Cancelado julgamento da sessão da QUINTA TURMA do dia 02.12.2025.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 13/10/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 678825/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1953.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/09/2025 Petição Nº 678825/2025 -

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