Execução Fiscal 5038564-86.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 24.629,89

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 5875·CPF·Representa: Réu

LEONARDO LAGE DA MOTTA

OAB/ES 7722·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

POSTO IATE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2026, 13:57

Processo Inspecionado

25/02/2026, 13:57

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:17

Juntada de certidão

24/02/2026, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: POSTO IATE LTDA TERMO DE PENHORA Aos 26 de novembro de 2025, nesta Cidade de Vitória, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, no Cartório da Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais RUA TENENTE MARIO FRANCISCO DE BRITO, 420, sala 1704, ENSEADA DO SUÁ, VITÓRIA - ES, FONE: (27) 3357-4538 PROCESSO Nº 5038564-86.2023.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/01/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

07/01/2026, 15:28

Expedição de Termo de Penhora.

07/01/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 12:55

Conclusos para decisão

14/04/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 15:37

Todas as movimentações(26)

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2026, 13:57

Processo Inspecionado

25/02/2026, 13:57

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:17

Juntada de certidão

24/02/2026, 14:17

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 13:57

Despacho

•23/06/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: POSTO IATE LTDA TERMO DE PENHORA Aos 26 de novembro de 2025, nesta Cidade de Vitória, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, no Cartório da Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais RUA TENENTE MARIO FRANCISCO DE BRITO, 420, sala 1704, ENSEADA DO SUÁ, VITÓRIA - ES, FONE: (27) 3357-4538 PROCESSO Nº 5038564-86.2023.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/01/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

07/01/2026, 15:28

Expedição de Termo de Penhora.

07/01/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 12:55

Conclusos para decisão

14/04/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 15:37

Conclusos para decisão

14/10/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:25

Decorrido prazo de POSTO IATE LTDA em 07/05/2024 23:59.

10/07/2024, 14:20

Juntada de Aviso de Recebimento

01/07/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2024, 17:40

Expedição de carta postal - citação.

09/04/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 22:01

Conclusos para despacho

21/11/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 15:44

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 13:09

Despacho

•14/10/2024, 15:37

Despacho - Carta

•23/11/2023, 22:01