Execução Fiscal 0000604-93.2013.8.08.0005 - TJES

Execução Fiscal 0000604-93.2013.8.08.0005 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 15:51

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.994.558/0024-10 (EXEQUENTE), HOSPITAL JOSE MONTEIRO - CNPJ: 27.130.145/0001-63 (EXECUTADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

26/03/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 14:20

Decorrido prazo de HOSPITAL JOSE MONTEIRO em 12/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

08/03/2026, 01:06

Publicado Sentença em 21/01/2026.

08/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EXECUTADO: HOSPITAL JOSE MONTEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO GOMES PIMENTEL - ES9144 SENTENÇA I – RELATÓRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Apiacá - Vara Única Rua Jader Pinto, 88, Fórum Desembargador José Fortunato Ribeiro, Boa Vista, APIACÁ - ES - CEP: 29450-000 Telefone:(28) 35571226 PROCESSO Nº 0000604-93.2013.8.08.0005 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), representada pela ADV

15/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 17:26

Expedição de Intimação - Diário.

14/01/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 16:34

Conclusos para decisão

15/10/2025, 16:10

Juntada de Certidão

03/09/2025, 05:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 05:52

Documentos

Petição (outras)

•14/01/2026, 17:26

Sentença

•14/01/2026, 15:01

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.994.558/0024-10 (EXEQUENTE), HOSPITAL JOSE MONTEIRO - CNPJ: 27.130.145/0001-63 (EXECUTADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de HOSPITAL JOSE MONTEIRO em 12/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/09/2025 23:59.

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