Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000173-50.2024.8.08.0049 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000173-50.2024.8.08.0049 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de alegações finais

07/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de EUCLYDES MAGALHAES DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 01:40

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

03/03/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EUCLYDES MAGALHAES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: FREDERICO RODRIGUES SILVA - ES14435 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida para apresentação de alegações finais. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 23 de fevereiro de 2026. ELIO LACERA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5000173-50.2024.8.08.0049 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de alegações finais

23/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 12:21

Juntada de certidão

12/02/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2025 14:50, Venda Nova do Imigrante - Vara Única.

11/02/2026, 12:09

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

10/02/2026, 13:27

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•10/02/2026, 13:27

Termo de Audiência com Ato Judicial

•04/07/2025, 15:22

—

Partes do Processo(15)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Decorrido prazo de EUCLYDES MAGALHAES DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2025 14:50, Venda Nova do Imigrante - Vara Única.

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

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