Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013219-17.2025.8.08.0035 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013219-17.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 16:21

Processo Inspecionado

05/03/2026, 16:21

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:56

Transitado em Julgado em 04/03/2026 para ANA CRISTINA RAMOS - CPF: 001.799.037-80 (REQUERENTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO).

04/03/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 02:33

Publicado Decisão em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:33

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA CRISTINA RAMOS Advogado do(a) REQUERENTE: RAPHAEL ROCHA LEITE - MG142522 REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5013219-17.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Vistos em inspeção O E

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 18:09

Processo Inspecionado

20/02/2026, 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2026, 18:09

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 16:21

Decisão

•20/02/2026, 18:09

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Proferido despacho de mero expediente

Processo Inspecionado

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 04/03/2026 para ANA CRISTINA RAMOS - CPF: 001.799.037-80 (REQUERENTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO).

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Publicado Decisão em 02/03/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo Inspecionado

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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