Apelação Cível 5001945-81.2024.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

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5001945-81.2024.8.08.0038

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Nova Venécia - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

AMILTON MARTINS DA SILVA

CPF 740.***.***-20

Autor

DINA TEREZA PIMENTEL DA SILVA

CPF 719.***.***-00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/10/2025, 07:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/10/2025, 07:50

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Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 24/09/2025 para AMILTON MARTINS DA SILVA - CPF: 740.671.927-20 (APELANTE), DINA TEREZA PIMENTEL DA SILVA - CPF: 719.557.127-00 (APELANTE) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (APELADO).

12/10/2025, 07:49

Decorrido prazo de AMILTON MARTINS DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de DINA TEREZA PIMENTEL DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 15:29

Publicado Acórdão em 02/09/2025.

03/09/2025, 15:29

Expedição de Intimação - Diário.

29/08/2025, 13:54

Expedição de Intimação - Diário.

29/08/2025, 13:54

Conhecido o recurso de AMILTON MARTINS DA SILVA - CPF: 740.671.927-20 (APELANTE) e DINA TEREZA PIMENTEL DA SILVA - CPF: 719.557.127-00 (APELANTE) e provido

28/08/2025, 13:05

Juntada de certidão - julgamento

26/08/2025, 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/08/2025, 16:11

Documentos

Acórdão

•29/08/2025, 13:53

Acórdão

•28/08/2025, 13:05

Relatório

•25/07/2025, 16:57

Sentença

•03/06/2025, 12:27

Decisão

•15/01/2025, 14:44

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